Paisagem urbana sob forte calor e radiação solar em grande cidade brasileira

Governo abre consulta pública para o Plano Nacional de Combate ao Calor Extremo e busca propostas da sociedade

Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber sugestões ao Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu consulta pública para debater o Plano Nacional de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (PNAR). A iniciativa tem como objetivo coletar sugestões da sociedade civil, especialistas e entidades do setor produtivo para mitigar os impactos das altas temperaturas registradas no território brasileiro.

As contribuições podem ser enviadas de forma digital por meio da plataforma governamental Brasil Participativo até o dia 23 de novembro. O documento em discussão conta com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e busca estruturar diretrizes para reduzir a exposição da população ao calor excessivo.

Eixos e propostas centrais do plano

O texto submetido à consulta pública detalha estratégias voltadas ao resfriamento sustentável de áreas urbanas e à adaptação de infraestruturas públicas. Entre as principais recomendações debatidas estão a ampliação de áreas verdes e a adoção de soluções arquitetônicas e de engenharia que diminuam a retenção de calor em edificações.

O plano também propõe a criação de um protocolo nacional de resposta ao calor, integrando ações conjuntas entre as áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e defesa civil. Outro ponto abordado no documento diz respeito ao estabelecimento de critérios de desempenho térmico para ambientes sensíveis, como escolas e unidades básicas de saúde.

Próximas etapas e cronograma

Após o encerramento do prazo para envio de contribuições em 23 de novembro, a equipe técnica do ministério passará para a fase de análise e consolidação das sugestões entre os dias 24 de novembro e 1º de dezembro. A publicação oficial do plano consolidado está programada para dezembro de 2026.

Especialistas apontam que a participação social é fundamental para conferir efetividade às diretrizes, garantindo que as políticas de adaptação climática considerem as disparidades regionais e protejam de forma prioritária as populações mais vulneráveis aos eventos extremos de temperatura.

Agência Brasil / Ministério do Meio Ambiente

Avatar photo
Redação Plantão Nacional

A Redação Plantão Nacional acompanha os principais acontecimentos do Brasil e do mundo, produzindo conteúdos sobre política, economia, negócios, tecnologia, saúde, turismo, cotidiano e outras áreas de interesse público. Nosso compromisso é apresentar informações de forma clara, acessível e contextualizada.

Artigos: 168