A duas dias da realização do segundo turno das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou o monitoramento sobre o ambiente digital. O corregedor-geral eleitoral, magistrado Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que as plataformas Meta e X apresentem explicações detalhadas, no prazo de 24 horas, sobre o funcionamento de seus algoritmos e ferramentas de inteligência artificial. A medida ocorre em resposta a uma representação apresentada pela coligação de apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que aponta indícios de tratamento desigual na distribuição de conteúdos na reta final da disputa presidencial.
Decisão e impacto das regras eleitorais
De acordo com a determinação judicial revelada nesta sexta-feira (23), as empresas de tecnologia devem detalhar de que maneira os critérios de recomendação e impulsionamento de publicações operam em suas redes. A coligação autora da ação sustenta que há elementos que configuram potencial favorecimento algorítmico à campanha do adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Diante da sensibilidade do momento político e da proximidade do pleito marcado para o próximo domingo (25), o tribunal estabeleceu uma multa diária de R$ 500 mil a cada uma das plataformas em caso de descumprimento injustificado da ordem.
O acirramento da disputa nas urnas, apontado em recentes pesquisas de intenção de voto que mostram cenário de forte polarização, tem colocado o debate sobre a moderação de conteúdos e o uso de inteligência artificial no centro das atenções de autoridades jurídicas e observadores internacionais. Especialistas em direito eleitoral apontam que a atuação da Justiça Eleitoral nesta fase busca assegurar a paridade de armas entre os concorrentes e conter a circulação desregulada de desinformação automatizada, como deepfakes e materiais sintéticos que ganharam espaço expressivo ao longo da campanha.
Contexto da reta final e mobilização
A cobrança às grandes empresas de tecnologia soma-se a uma série de reuniões e avisos emitidos pelo TSE nas últimas semanas, convocando representantes jurídicos das campanhas e provedores de internet para reforçar o cumprimento das normativas de combate à propagação de notícias falsas [1.0.0]. As equipes de fiscalização da corte permanecem em regime de plantão permanente para analisar representações de urgência até o encerramento da votação.
Até o fechamento desta matéria, nem a Meta nem a administração da rede social X haviam se manifestado publicamente sobre a notificação recebida ou sobre os prazos estipulados pelo corregedor-geral. O tribunal reiterou que qualquer infração comprovada às regras de conduta para o período eleitoral poderá resultar em sanções severas às empresas e repercutir diretamente no equilíbrio da disputa nas urnas.
Jornal Económico / Agências de Notícias







